Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro

Maioria estará concentrada nas regiões Sul e Sudeste. Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indica o surgimento de 44 mil novos casos por ano de câncer de intestino, ou câncer colorretal,

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial

Chamado de TOI 700 e, seu sistema planetário permite a presença de água líquida e está a 100 anos-luz, na constelação de Dorado. O satélite TESS (Transiting Exoplanet Survey Satellite)

Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais. O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a

Prisão do ex-secretário de segurança do DF foi decretada na terça. A defesa do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, informou que seu cliente retornará dos Estados Unidos

Porto também bateu seu recorde na movimentação de contêineres. O Porto de Santos movimentou 162,4 milhões de toneladas de carga em 2022, montante 10,5% superior a melhor marca anterior, registrada

Promoção ocorre durante o amistoso deste domingo (15), no Estádio JK, quando o Coruja recebe o Patrocinense (MG). O Capital estreia no Candangão 2023 em 29 de janeiro, a partir

Lateral-esquerdo Jordan Kaique já trabalha com o restante do grupo e chega confiante em mais um título na carreira. O North Esporte Clube fez sua primeira temporada no ano passado

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se solidarizou com os profissionais agredidos enquanto trabalhavam na cobertura dos atos violentos de domingo. Na tarde desta segunda-feira ,